Prefeitura de Sítio do Quinto(BA) não paga parcelas do garantia safra e produtores rurais podem perder benefício.
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras
O município de Sítio do Quinto está inadimplente com o fundo de Garantia safra, referente ao ano agrícola 2012/2013, onde se encontra em aberto as parcelas vencidas em 25.07, 25.08, 25.09, 25.10, 25.11 referentes aos agricultores familiares inscritos no programa para este município.
O não pagamento das parcelas em atraso poderá acarretar o não pagamento de indenização aos agricultores familiares do município de Sítio do Quinto caso haja confirmação pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), das perdas acima de 50% das lavouras dos agricultores familiares aderidos ao programa o que prejudica diretamente aos mesmo que já efetuaram os pagamentos das parcelas de suas responsabilidades, cabendo ao executivo municipal o cumprimento do pagamento de sua responsabilidade.
Caso a prefeitura municipal não honre com os seus pagamentos em caráter de urgência, os agricultores familiares deste município serão prejudicados, já que programa, suas parcelas, assim como o Estado e a União. Tal fato poderá gerar sérios transtornos e prejuízos à gestão municipal de Sítio do Quinto, explica Gleberval Nunes, Gerente Regional da EBDA.
A EBDA ainda informa que a adesão do Programa garantia Safra de 2013/2014 com o ofício de cotas ainda não foi efetuado junto ao programa.
Segundo dados da SEAGRI-BA, os números apontaram 98% de perda de toda a safra 2012/2013.
A prefeitura de Sítio do Quinto, aderiu ao garantia safra em 2013, porém a Administração do Prefeito Cleigivaldo não tem demostrado desnecessário o pagamento do seguro, pois até presente data ainda não foi feita a quitação das cinco parcelas que estão em atraso.
O técnico da EBDA, Laudelino Bispo informou ao Blog do Carlino Souza, que o município não está cumprindo com o seu dever, no combate aos efeitos da seca. No total 741 agricultores cadastrados no programa podem perder o benefício. Sendo assim, a administração do prefeito Cleigivaldo vem prejudicado os agricultores, que deixaram de receber por muitos anos o beneficio que é subsidiado pelos governos federal, estadual e municipal, e pelo próprio agricultor, explicou Laudelino Bispo.
O garantia safra, os microcréditos, os programas para compras de ração, limpezas de barragens, perfuração de poços artesianos, abastecimento de água através de carros-pipa, recuperação de sistemas de abastecimento de água, distribuição de alimentos, entre outras, que ajudam as famílias castigadas pela estiagem.
Reportagem: www.carlinosouza.com.br
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